Direito Agrário

Inserido no âmbito da relação entre homem e a propriedade rural, o direito agrário constitui importante ferramenta para fomento da produção rural sustentável.

O escritório tem a honra de assessorar importantes produtores rurais na aquisição, regularização e desenvolvimento grandes propriedades rurais.

Dentre outras matérias, a atuação do escritório abrange especialmente:

• Elaboração, análise e negociação de contratos de arrendamento e parceria rural;
• Auditoria legal de propriedades rurais para avaliação de riscos na compra e uso;
• Assessoria e elaboração de contrato de compra e venda de propriedade rural;
• Assessoria em contratos de financiamento rural;
• Retificação judicial e administrativa de propriedades rurais;
• Cumprimento de obrigações perante a Receita Federal e INCRA;
• Assessoria na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR);